O QUARTINHO: ESCOVANDO A HISTÓRIA A CONTRAPELO
EDITE GALOTE CARRANZA
RESUMO
Este artigo consiste numa reflexão sobre o programa da casa paulista, mais especificamente as dependências de empregada. A partir de alguns estudos de caso, serão analisadas soluções de projeto e sua evolução no tempo, tais como: edículas nos fundos do terreno, o duplo acesso – social e serviço dos edifícios residenciais, dormitórios de criada e quartos-alcovas junto às lavanderias: o quartinho. O principal objetivo é desvelar as antinomias insolúveis da sociedade paulista, que resultaram numa tradição do morar, que resistiu às transformações socioculturais e às inovações programáticas e plásticas do Movimento Moderno.
Introdução
“Cabe-nos agora recuperar todo esse tempo perdido, estendendo a mão ao mestre-de-obras, sempre tão achicalhado o velho ‘portuga’ de 1910, porque digam o que quiserem - foi ele quem guardou, sozinho, a tradição" Lúcio Costa1
O arquiteto Lúcio Costa destacou a importância da herança cultural quando escreveu suas impressões sobre o casario das cidades históricas mineiras em que destacou a permanência daquelas “coisas que a gente nunca soube, mas que estavam lá dentro de nós, não sei. – Proust devia explicar isso direito”; coisas que se revelam nos “vestígios tão expressivos do passado, de um caráter tão marcado, tão nosso” e completa: “de surpresa em surpresa, a gente como que se encontra (2007, p. 7). Para Costa, a tradição construtiva brasileira fora preservada graças ao “sempre tão achicalhado o velho ‘portuga’ de 1910, porque digam o que quiserem - foi ele quem guardou, sozinho, a tradição” (2007, p. 94).
As observações de Costa foram comentadas pelo sociólogo Gilberto Freyre (1975, p. 26): “O arquiteto Lúcio Costa diante das casas velhas casas-grandes de Minas, foi a impressão que teve”. Para Freyre (1975, p. 26), o estudo da história social da casa-grande tem alguma coisa de “introspecção proustiana”. Freyre mergulhou no universo da família patriarcal o seu relacionamento com os serviçais negros ou índios e o legado que aquela sociedade deixou para as futuras gerações.
Costa e Freyre se referem ao trabalho de Marcel Proust “Em busca do tempo perdido”, no qual o escritor registrou minúcias de uma época, desde características da sociedade francesa em transformação, memórias afetivas e detalhes arquitetônicos, como os vitrais da Catedral de Illiers-Combray e descrições sobre o relacionamento das personagens Marcel e sua criada Françoise, que denotam tanto o choque cultural entre elas, quanto à visão de mundo do jovem patrão: “Não seria cabível falar em pensamento, a propósito de Françoise [...] Para ela não existia o mundo imenso das ideias” (PROUST, 2006, p. 274).
Portanto, nas interpretações de Costa e Freyre, respectivamente, a “tradição construtiva” e o “caráter de um povo” são transmitidos de geração em geração. Na definição da sociologia, a tradição é entendida como um sistema de ideias ou significados transmitidos do passado para sucessivas gerações e cujos conteúdos persistem sem grandes mudanças por consideráveis períodos de tempo (NISBET In, OUTHWAITE; BOTTOMORE, 1996, p. 777). Do ponto de vista filosófico, a tradição é “aquilo que, numa sociedade (pequena ou grande) que se transmite de uma maneira viva, quer seja pela palavra, quer pela escrita, quer pelas maneiras de agir” (LALANDE, 1999, p. 1147).
Em relação ao tratamento dado aos serviçais domésticos, parte da tradição brasileira foi transmitida por algumas palavras, tais como: ‘gente de serviço’ - escravos negros ou índios; “peças forras serviçais’ – escravos indígenas; ‘tapanhuno’ – escravo administrado; ‘mucama’ – escrava negra para serviço caseiro, ‘ex-escrava’ – aquela que permaneceu trabalhando com os antigos donos; ‘governante’ – profissional estrangeira administradora ou preceptora; ‘empregada doméstica’ – trabalhadora remunerada, e criados – como cria que não pertence à família como nos esclarece a etimologia. Outra parte da tradição teria sido transmitida de na maneira de equacionar as “dependências de empregados”. Esta é a nossa hipótese.
Em outros termos, as soluções para as “dependências de empregados” carregam o “índice secreto” do passado, aqui seguindo o filósofo Walter Benjamin (2012, p. 141), que defende na II Tese que: “o passado traz consigo um índice secreto, que o impele à redenção. Pois não somos tocados por um sopro do ar que envolveu nossos antepassados? Não existem, nas vozes a que agora damos ouvidos, ecos de vozes que emudeceram?”. Na perspectiva de Benjamim, seria importante “escovar a história à contrapelo” a fim de desvelar as ideologias do passado, pois “nunca há um documento de cultura que não seja, ao mesmo tempo, um documento da barbárie (2005, p. 70).
Este artigo é decorrente do trabalho final da disciplina do professor Carlos Lemos, de 1996, na FAU-USP: “Evolução dos dormitórios e banheiros de criados na cidade de São Paulo”; que foi revisto, ampliado e apresentado no Colóquio Tradição e “XI Colóquio Internacional Tradição e Modernidade no Mundo Ibero-Americana” (CARRANZA, 2015). A presente versão, foi reelaborada após a aprovação da Lei Complementar nº 150 de junho de 2015 e de novas reflexões. O principal objetivo é cotejar o programa residencial paulista, a fim de identificar o “índice secreto”, ou a tradição do morar, que resistiu às transformações socioculturais e às inovações programáticas e plásticas do Movimento Moderno em Arquitetura.
Revisitando a casa paulista no período colonial
Durante do século XVI, São Paulo dos Campos de Piratininga, fundada em 1554 pelos padres jesuítas e que não possuía atrativos econômicos, permaneceu praticamente isolada da administração portuguesa. Da arquitetura residencial do primeiro século de colonização pouco se sabe, pois não há registros suficientes e apenas “restos” sobraram para seu estudo (SAIA, 1972, p.31).
A sociedade da época que residia num raio de aproximadamente cinquenta quilômetros da colina original de Piratininga, viviam na pobreza em fazendas de lavoura de subsistência, onde a presença do indígena era fundamental, especialmente como bem de propriedade e força militar. A partir do primeiro Ciclo Bandeirista, a sociedade definiu o índio como escravo, apesar da proibição da Coroa e reprovação dos jesuítas. Para a Coroa Portuguesa o índio representava a possibilidade de ampliação demográfica e, para a Companhia de Jesus, novos fiéis para a propagação da fé (PRADO JR, 2000, p. 87). Segundo Bruno, o cativeiro indígena foi um dos traços mais marcantes daquela sociedade, a qual foi camuflada com a utilização de eufemismos como ‘almas administradas’, ‘tutelados’, ‘peças de serviço’ e ‘gente de obrigação’ (BRUNO, 1981, p. 21).
Na época, as Casas Bandeiristas materializaram uma forma arquitetônica que correspondia ao “caráter feudal” daquela sociedade, cindida entre donos e escravos (SAIA, 1972, p.132). Construídas com taipa de pilão, as casas tinham planejamento de espaços que objetivava preservar a privacidade familiar, uma vez que não era permitido o acesso de pessoas estranhas no interior das casas. Para os estranhos, era disponibilizado um espaço de transição conformado pela capela, quarto de hóspedes e alpendre. O Sítio do Padre Inácio, em Cotia, São Paulo é um exemplar desse período (figura 1).
O alpendre das casas se configurava como uma fronteira entre a esfera privada e a pública. Para o entendimento dessas esferas devemos reler Hannah Arendt: “A distinção entre as esferas pública e privada, encarada do ponto de vista da privacidade e não do corpo político, equivale à diferença ente o que deve ser exibido e o que deve ser ocultado”. Ainda segundo Arendt, as mulheres e escravos “pertenciam à mesma categoria e eram mantidos fora das vistas alheias – não somente porque era a propriedade de outrem, mas porque a sua vida era ‘laboriosa’ e dedicada a funções corporais” (ARENDT, 2007, p. 82).
Na época, o alojamento dos escravos e suas crias - parte delas formadas de bastardos mamelucos do dono da casa-, eram construídos de forma precária separados da construção principal (SAIA, 1955, p.10).
Revisitando a casa paulista no período imperial
Na Imperial Cidade de São Paulo – título recebido após a proclamação da Independência do País ocorrida em terras paulistas-, a sociedade assimilaria com naturalidade a troca de “cor” de seus serviçais domésticos, a partir das importações em massa de africanos, que ocorrera na primeira metade do século XIX.
Apesar da proximidade entre escravos e senhores, a sociedade seguiu a concepção do direito romano “para quem o escravo é uma ‘coisa’ do seu senhor, que dela dispõe como melhor lhe aprouver” (PRADO JR, 2000, p. 284). Para Cardoso, que corrobora com a opinião de Prado, naquela sociedade o escravo era um “homem-tornado-coisa”, digno de nojo (CARDOSO, 1961, p.382).
Na época, havia distinção entre dois tipos de escravos, aqueles destinados ao ‘labor’ doméstico e aqueles destinados ao ‘trabalho’ agro açucareiro. Seguindo a definição de Arendt, o “labor é a atividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano” ele assegura “não apenas a sobrevivência do indivíduo, mas a vida da espécie” (ARENDT, 2007, p. 15), como ocorre nas atividades desempenhadas pelo escravo doméstico: arrumar, limpar, beneficiar alimentos, cozinhar, cuidar do abastecimento de água e amamentar as crianças. Ainda segundo ela, a atividade do labor está relacionada à esfera privada (ARENDT, 2007, p. 56); é, portanto, diferente do ‘trabalho’ que resulta “um artefato humano de permanência e durabilidade” no sentido econômico (ARENDT, 2007, p. 15).
Embora permanecendo na esfera privada, não havia um espaço específico para o escravo doméstico nas casas. A sociedade só permitia sua permanência em espaços improvisados, como junto aos fogões, nos forros ou em porões; isto porque o escravo naquela sociedade era considerado “bicho”, como analisou Lúcio Costa:
“A máquina brasileira de morar do tempo da Colônia e do Império dependia dessa mistura de coisa, de bicho e gente que era o escravo. Se os casarões remanescentes do tempo antigo parecem inabitáveis devido ao desconforto, e porque o negro está ausente. Era ele que fazia a asa funcionar: havia negro para tudo, - desde negrinhos sempre à mão para recados, até negra velha, babá. O negro era esgoto; era água corrente no quarto, quente e fria; era interruptor de luz e botão de campainha; negro tapava goteira e subia vidraça pesada; era lavador automático, abanava que nem ventilador”(COSTA, 2007, p. 174).
Ainda durante o Império, surgiu um novo conceito de casa que manteve a tradição: a sede da fazenda de café (SAIA, 1972, p.187) com dois tipos de casa: para homens e para bichos. A Casa-grande possuía dois níveis: o térreo destinado ao acesso e serviços de cozinha, beneficiamento dos alimentos, matadouro e sala de farinha, e o superior destinado ao programa da moradia, com quartos de dormir na parte intermediária, com alpendre e sala frontal para acesso social e uma sala ou ‘veranda’ de refeições na parte posterior. A senzala formada por um único volume subdividido em cubículos “passou à tradição instituída pela arquitetura do café” (SAIA, 1972, p. 187). Era um espaço coletivo, pois seria inconcebível para a sociedade escravocrata, que o escravo tivesse direto à privacidade. Isto porque o conceito de privacidade está intimamente relacionado ao de propriedade, desde a antiguidade greco-romana (ARENDT, 2007, p. 48).
Assim, temos a origem da tradição segregacionista daquela sociedade e a forma de entender o ‘espaço’ do serviçal doméstico.
Revisitando a casa paulista no período republicano
Após a segunda metade do século XIX, São Paulo iniciou um processo de rápida ascensão econômica e política à medida que o café se tornava o principal produto da economia nacional (LOBO, 1982). Com o rápido crescimento econômico, houve melhorias urbanas e outras modernidades que chegavam pelos trilhos da ferrovia instalada em 1867. Contudo, a modernidade contrastava com o trabalho escravo mantido formalmente até 1888 e não adequadamente solucionado após esta data e nem mesmo após a proclamação da República em 1889.
Segundo Cardoso, a nova ordem democrática que se supôs implantada no país com a República, não excluiu a persistência de traços acentuados do “antigo regime, pois na escravidão se supunha a coisificação do homem, ou seja, o “homem-tornado-coisa” e o ex-escravo não poderia ser aceito como trabalhador livre e remunerado (CARDOSO, 1961, p.382)
Dessa forma, embora o escravo tenha se tornado um trabalhador livre, mantido “alienado” e “reificado” pela sociedade. Esta contradição da sociedade republicana ficou evidente, quando fazendeiros paulistas preferiram substituir a mão de obra escrava pelo colono europeu em suas lavouras cafeeiras. Como resultado houve o branqueamento da mão-de-obra e o ex-escravo não tinha trabalho nem na lavoura e nem na cidade.
Após a República, a cidade de São Paulo cresce de maneira acelerada. Na arquitetura, a técnica da taipa de pilão e substituída por alvenaria de tijolos e as casas se alteram substancialmente com novas formas de morar e estilos arquitetônicos.
Como exemplo desse período de transição, a residência à Rua Rego Freitas, de 1894 (figura 2). A casa de três quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha e quarto de criada tem e cerca de 100m2 de área. Ela é um dos exemplares sorteados, da pesquisa realizada no Arquivo Histórico Washington Luis da Prefeitura de São Paulo, num universo de mais de 3000 exemplares de casas paulistanas estudadas por Carlos Lemos. Nesta casa, o quarto de ‘criada’ está localizado nos fundos do lote, tem dimensões próximas dos demais quartos, com janela voltada para o quintal e acesso através da cozinha (LEMOS, 1999, p.50).
Na camada mais abastada da população, a arquitetura residencial também sofre profundas transformações. Internamente, houve a especialização dos itens do programa da casa - gabinete, biblioteca, sala da senhora, sala de música, sala de jogo, bilhar, fumoir, sala de costura, copa, cozinha etc, novos equipamentos importados e costumes assimilados do exterior, como o planejamento de espaços à francesa, que caracterizou o palacete da aristocracia cafeeira de São Paulo; definido por Maria Cecília N. Homem como “processo civilizador (HOMEM, 1996, p. 247). Assim, surge o “morar à francesa” se traduziu em sinônimo de bem morar. Trata-se de uma forma de disciplinar as circulações mediante um vestíbulo, a fim de tornar independentes os três setores da casa: estar, repouso e serviço, que garantia, também, a separação das circulações de patrões e criados. (LEMOS, 1989, p.252). Neste período surge o “quarto de creada”, localizado junto às cozinhas, que não respeitava o Código Sanitário que proibia a ligação direta entre quartos e cozinha (LEMOS, 1989, p.80). Como exemplar desse período, com solução de “quarto de creada”, a casa Dona Margherita Marchesini (figura 3). O projeto é de autoria do arquiteto Vitor Dubrugras, do escritório Ramos de Azevedo, e foi construída nas primeira década do século XX (LEMOS, 1989, p. 153).
Mais adiante no tempo, o ‘problema’ dos alojamentos dos criados foi solucionado com uma construção anexa à casa principal, com quartos e banheiros e acesso pelo quintal: a edícula.
A edícula da casa Republicana reinterpretou a tradicional senzala e se tornou um modelo repetido nos palacetes paulistanos e nas casas de médio padrão, e que perpetuou a separação das circulações de patrões e empregados (LEMOS, 1989, p.149). O modelo condicionou tanto o planejamento de espaços internos das residências quanto à implantação da casa no lote em relação à rua; priorizando a localização das funções de serviço - lavanderia, cozinha e dependências de empregadas, na parte posterior e as funções íntima e social – dormitórios, sala de jantar e sala de estar, na parte frontal. Assim se consolidou a tradição de segregação dos espaços e acessos de serviço.
Revisitando a casa paulista republicana no início do movimento moderno
No mesmo ano da Semana de Arte Moderna, 1922, a Companhia City lança no Alto da Lapa um empreendimento que apresenta uma “casa modelo” em “estylo moderno”. O informe publicitário além de destacar a palavra ‘moderno’, valoriza a ausência de acomodações para ‘creados’:
“[...]Esta pequena residência foi planejada para, no seu serviço doméstico, ser dispensado o concurso de creados, para quem, por esse motivo não se fizeram acomodações. A casa de estylo moderno, tem: uma sala de visitas, que também serve de sala de jantar, quarto de banho, copa, cosinha , dois terraços, um pequeno depósito, dependências externas, como, garege, galinheiro, pombal e canil." 2
A palavra “moderno” do informe publicitário acima citado, tem a conotação estilística que define aquilo ao gosto moderno, ou de modernidade, ou seja, de valorização positiva da novidade, e não no sentido da manifestação artística do século XX, do Movimento Moderno. A publicidade enaltece a ausência de dependência de empregada, no sentido da modernidade que é oposta a tradição, em outros termos, estaria sinalizando uma em direção ao futuro em oposição à casa tradicional.
Outra modernidade foram os primeiros apartamentos, que não foram bem pela sociedade. Os empreendedores para tornar seus edifícios mais atraentes aos clientes, adoraram o planejamento de espaços internos semelhantes ao das casas burguesas: o “morar à francesa”. E para equacionar o acesso dos criados, o duplo acesso: social e serviço. Esta solução do duplo acesso foi recorrente nos primeiros edifícios residenciais construídos na cidade nos anos 1930-40, como por exemplo o edifício residencial Santa Amalia, de 1943, projetado e construído pelo escritório técnico E. T. Francisco Matarazzo, de 1943(PINHEIRO, 2008, p. 124)
Embora a solução do duplo acesso – social e serviço-, fosse hegemônica, surge um edifício que contesta a tradição. Trata-se do primeiro exemplar de edifício residencial considerado moderno, projetado pelo arquiteto paulista Júlio de Abreu, formado pela Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro, em 1927 (XAVIER; CORONA; LEMOS, 1986, p.1). O edifício Edifício Angel, com sete pavimentos, sendo o térreo, seis andares tipo e a cobertura de uso comum, foi construído com estrutura de concreto armado seguindo os preceitos do racionalismo e funcionalismo da arquitetura moderna. O projeto desprezou aspectos da tradição, como a relação frente-fundos, ao posicionar sanitários e serviços na fachada frontal e dormitórios voltados para os fundos de orientação noroeste, bem como ignorou o duplo acesso social-serviço ao propor dependências de empregada na cobertura, formada por dez quartos e um único banheiro. Segundo Aberto Xavier 3 o projeto é moderno em vários sentidos, inclusive na questão das relações de trabalho entre empregados e patrões (XAVIER; CORONA; LEMOS, 1986, p.1.).
O projeto da casa foi um tema central para os arquitetos pioneiros do Movimento Moderno. Entre os pioneiros em São Paulo, destaca-se o arquiteto Gregori Warchavchik, que construiu para si uma casa, em 1927, considerada a primeira obra moderna, que “representa eloquentes matrizes compositivas e, simultaneamente, a negação de todos os estilos” (LIRA, 2011, p. 151). A Casa modernista (figura 4) foi construída com materiais convencionais: alvenaria de tijolos, telhado oculto atrás da platibanda e esquadrias e caixilhos de aço. A solução plástica dialoga com o repertório moderno das vanguardas europeias: volumes simples, fachadas sem ornamentos e linhas retas. Contudo, a Casa mantém a tradição de edícula no quintal e circulação à francesa seguindo às convenções sociais da época.
Outro projeto pioneiro da arquitetura moderna de São Paulo, é o conjunto de dezessete casas para aluguel, projetadas em 1936-38, pelo engenheiro e artista plástico Flávio de Carvalho. Localizado na Vila América, o conjunto é considerado a sua obra mais importante (ROSSETTI, 2007, p. 98). Na unidade da alameda Ministro Rocha Azevedo Flávio de Carvalho criou um acesso de serviço na forma de um corredor estreito ligando a lavanderia e a rua e outro acesso idêntico e simétrico destinado exclusivamente ao acesso do dormitório de empregada (figura 5). Segundo análise de DAHER, não se trata de solução decorrente dos “preconceitos conhecidos (DAHER, 1982, p. 57). O dormitório de empregada evidencia que, embora destinada à classe média paulistana, o trabalho doméstico ainda era necessário.
Durante os governos constitucionais e liberais (1946-1964), tem início um período de intensa industrialização e urbanização na cidade de São Paulo, quando a arquitetura moderna prospera. Neste período, havia um maior número de arquitetos modernos atuando na cidade, que reinterpretaram a tradição. A seguir, analisaremos alguns exemplares.
Casa do Pacaembu, 1951, projeto dos arquitetos Eduardo Corona e Roberto Tibau, a Casa do Pacaembu (figura 6) foi apresentada no Salão de Arte Moderna onde recebeu o Prêmio Governo do Estado. Neste projeto é possível observar a permanência da tradição na solução das dependências de empregada e circulações. Os dois quartos de empregada ocupam uma pequena área do pavimento inferior, como nas casas de fazenda do café; as circulações social e de serviço, foram criteriosamente resolvida mediante três escadas: a primeira em “u” que interliga todos os níveis – e que seria suficiente para a função, outra escada de lance reto justaposta ao jardim interno para acesso social à sala de estar no nível intermediário, a terceira e última escada externa, que liga o setor de serviços à rua para circulação dos criados.
Contemporânea à casa do Pacaembu, a Casa de Vidro, 1951, (figura 7), da arquiteta italiana naturalizada brasileira Lina Bo, tem solução diferente para as dependências de empregados. Implantada num terreno em aclive, o programa foi resolvido em dois níveis e dois pavilhões. Diferentemente da tradição paulista da edícula isolada ou dos quartinhos junto às lavanderias, o projeto define uma ala, com quartos, banheiros e sala de estar. A solução cria um espaço de convívio o que demonstra a sensibilidade da arquiteta, ao tratar a área de empregado como a área para os hóspedes.
A Casa José Taques Bittencourt, 1956 (figura 8), projetada por João Batista Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi, destaca-se tanto pela solução estrutural quanto pelo planejamento dos espaços, com pátio interno, rampas internas e programa de necessidades distribuído em quatro níveis: subsolo, térreo, intermediário e superior.
A fim de manter a pureza do volume superior e evitando a tradicional relação frente-fundos com quintal posterior e edícula, parte do programa foi resolvida em subsolo no alinhamento frontal: lavanderia, quarto e banheiro de empregada, cujo acesso se dá por escada exclusiva. Nesta solução, há uma nítida intenção de subverter o duplo acesso: social-serviço, na medida em que ambos estão juntos na porção frontal esquerda da fachada frontal; solução recorrente em outros projetos de Artigas (TAGLIARI; FLORIO; PERRONE, 2014).
A Casa Castor Delgado Perez, 1958 (figura 9) dos arquitetos Rino Levi, Roberto Cerqueira César e Luis Roberto Franco, se destacou por suas qualidades plásticas, criando uma solução de então inédita na arquitetura moderna paulista. O projeto é inovador em relação à solução das dependências de empregada, que por um lado se difere da tradicional edícula no fundo do quintal e separada da construção principal, por outro mantém a tradição de total independência entre a circulação social e de serviço. O acesso de serviço está localizado ao lado da garagem, e permite o acesso direto da rua a lavandeira e cozinha no térreo a escada exclusiva para os dois quartos de empregada localizados sobre a garagem no alinhamento frontal da casa. Os quartos de empregada conformam um volume com faces cegas voltadas para a rua e com aberturas de janelas para o fundo do lote com orientação norte.
A Casa Nadir de Oliveira, 1960 (figura 10), do arquiteto Carlos Barjas Milan, segue o conceito casa-apartamento, ou seja, todo o programa de necessidades em um único pavimento elevado sobre pilotis. O projeto celebra as conquistas da arquitetura moderna ao mesmo tempo que mantém a tradição das sedes das fazendas paulistas do período do café, que concentravam quase todo o programa de necessidades no pavimento superior, deixando no pavimento inferior para a cozinha suja e as dependências de serviço. O quarto de empregada, com aberturas voltadas para a face sul, foi tratado como ambiente de permanência transitória e não como ambiente de longa permanência.
Considerações finais
Com a aprovação Lei Complementar nº 150 de junho de 2015, que formalizou o trabalho doméstico e estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores domésticos, rurais e urbanos, talvez o programa da casa paulista se altere; pois ao espaço dos empregados – menosprezado, segregado e informal - , foi dada igual consideração a informalidade do trabalho doméstico, o qual nunca fora considerado de grande importância ou valor financeiro (SILVA, 2016).
Segundo o professor Amauri Mascaro Nascimento, jurista especialista em direito do trabalho, o artigo 1º. da Lei n. 5.859 de 11 de dezembro de 1972 definiu o trabalhador doméstico como: “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas” (NASCIMENTO, 2011). Ainda segundo ele, com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, em seu artigo 7º, parágrafo único, alguns direitos previstos para os empregados em geral foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Contudo, a plena equiparação de direitos esbarrou em peculiaridades das relações de trabalho entre o empregado doméstico e o empregador – este que não é uma empresa e cujo trabalho prestado não lhe resulta em lucros. Segundo Nascimento, o empregado recebe “como é o caso da alimentação e, em muitos casos, moradia” que pode ser entendido como uma vantagem (NASCIMENTO, 2014). São questões que serão respondidas pelos juristas.
Neste momento de transição, contudo, do ponto de vista da arquitetura, quais serão os impactos da nova legislação trabalhista na casa paulista do século XXI? No caso do quartinho de empregada permanecer no programa, ele será finalmente entendido como um espaço formal e privativo, cujo projeto arquitetônico será específico e seguirá todos os critérios projetuais e legais para ambientes de permanência prolongada? Serão necessárias novas pesquisas para responder se o programa residencial da casa paulista será alterado ou a tradição será mantida.
Considerando a amostra de projetos arquitetônicos estudados, que perpetuaram a tradição na Arquitetura Moderna Paulista no século XX, podemos estimar um longo período de mudanças e adaptações, até que a nova Lei traga alterações na maneira de equacionar as dependências de criados, pois tanto a sociedade democrática, justa e igualitária quanto a casa do século XXI ainda estão em construção.
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1 Ver COSTA, 2007, p. 94.
2 Mantendo a grafia original do anúncio publicitário, sobre o lançamento da casa modelo, Cia City, Alto da Lapa: fonte Revista A vida moderna, edição 439, de setembro de 1922. Hemoteca digital.
3 Segundo depoimento de Alberto Xavier em entrevista à autora, 2002.
Como citar:
CARRANZA, Edite Galote. O quartinho: escovando a história a contrapelo. São Paulo, ano 13, volume 01, número 16, pp. 99.1- 98.10, ago. dez. 2018. disponível em: http://revista5.arquitetonica.com/administrator/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit&id=206
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